Governo lança PAC das cidades históricas com R$ 150 milhões em investimentos

Com o objetivo de recuperar e revitalizar cidades históricas do País, o governo federal lança, nesta quarta-feira (21), o PAC Cidades Históricas. O programa prevê R$ 150 milhões em investimentos em obras de infraestrutura urbana, recuperação e restauração de monumentos e prédios públicos em 50 cidades históricas.

O evento, que acontece em Ouro Preto (MG), conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Além de restaurar monumentos protegidos, o PAC Cidades Históricas busca promover a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e social por meio da requalificação urbanística, melhoria da infraestrutura urbana, suporte às cadeias produtivas locais e promoção do patrimônio cultural. Outras ações serão definidas a partir das prioridades estabelecidas pelos próprios municípios beneficiados.

Salvador (BA), Pirenópolis (GO), Belém (PA), Areia (PB), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) estão entre as cidades contempladas pelo programa. Os projetos promoverão, respectivamente, a construção de um palco articulado no Pelourinho, a requalificação da orla do Beira-Rio, a restauração da Sede Fotoativa, a revitalização do Parque Municipal do Quebra, embutimento da fiação no Pólo Alfândega e Bairro do Recife, e a reurbanização do Morro da Conceição.

Parcerias

O programa é uma iniciativa articulada pela Casa Civil, coordenada pelo Ministério da Cultura - MinC por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e conta com a parceria do Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Ministério das Cidades, Petrobras, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil - BNB.

Bolsa Família completa seis anos com mais de 12 milhões de famílias beneficiadas

O Bolsa Família, principal mecanismo de transferência de renda do Governo Federal, e que já repassa recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza, completa seis anos nesta terça-feira (20/10). O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões.

Além de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, o Bolsa Família tem forte implicação no cotidiano das famílias mais pobres. Mais do que comida na mesa, representa a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, uma vez que dá visibilidade às situações de vulnerabilidade, levando a proteção social a quem precisa.

O ministro Patrus Ananias destaca a importância do programa para o aquecimento da economia. “Um aspecto bastante positivo do Bolsa Família é que, ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ele também transforma essas pessoas em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais”, ressalta. Pesquisas do IBGE mostram que os recursos do programa são usados especialmente na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário, e utensílios domésticos.

O Bolsa Família vem trazendo avanços e transformação para as comunidades. Tanto em função do alívio imediato da pobreza - com um incremento médio de 30% na renda das famílias - como pela ruptura da pobreza intergeracional. Outro aspecto positivo é o de impulsionar o desenvolvimento dos núcleos familiares, seja pelo aumento da escolaridade ou pela garantia do acesso a serviços de saúde básicos, como a vacinação das crianças e cuidados destinados às gestantes, condicionalidades que as famílias devem cumprir para receber o benefício.

Para a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, o Bolsa Família já é uma história de sucesso. “o sexto aniversário do Programa Bolsa Família deve ser comemorado por todos que lutam por um País mais justo e menos desigual”, destaca.

Expansão

Depois de atingir 11 milhões de famílias em 2006, o MDS iniciou uma nova expansão do número de beneficiários do Bolsa Família em 2009. A estratégia desenvolvida pelo Ministério para ampliar o número de beneficiários começou em maio, quando foram beneficiadas 300 mil novas famílias. Em agosto, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa e outras 500 mil foram incorporadas agora em outubro. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família que já atende atualmente a 12,4 milhões de lares. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é chegar 12,9 milhões de famílias em 2010. A ampliação foi planejada para atender a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Mapa de Pobreza.

Reajuste

Em julho deste ano, o Governo Federal decidiu reajustar os benefícios do Bolsa Família em 10% para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras.

Com a alteração, a partir de setembro as famílias beneficiárias passaram a receber valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Esta foi a terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento no seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25 %, ocorreu em agosto de 2007. E, em julho do ano passado, o reajuste foi de 8%.

A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza é de R$ 140,00 e em extrema pobreza é de R$ 70,00. O benefício médio é de R$ 95,00.

Condicionalidades

As contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda do Bolsa Família são chamadas de condicionalidades. No que se refere à saúde, crianças com até seis anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres que estão amamentando.

Já famílias que têm filhos com idades entre seis e 17 anos têm que mantê-los na escola e comprovar assiduidade. A freqüência escolar para alunos dos seis aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com idades de 16 e 17 anos, deve ser de 75%. As condicionalidades, tanto na área da saúde, controlada semestralmente, quanto na área de educação, com acompanhamento bimestral, são consideradas um importante instrumento de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa Família. Os dados são consolidados pelos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS no acompanhamento do Bolsa Família.

Controle

Em agosto deste ano, o MDS criou o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (SIMAC), que visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Essa ferramenta online, resultado da evolução da série de iniciativas de fiscalização do programa, possibilita uma confirmação mais precisa dos processos de auditoria, pois confronta as informações extraídas de registros administrativos e base de dados diretamente com a realidade das famílias. O sistema facilita o trabalho dos Municípios, que têm a responsabilidade e atribuição legal de cadastrar e identificar as famílias.

Por meio do Sistema, os gestores municipais informam dados adicionais dos beneficiários, identificando qualquer problema de inconsistência nos cadastros. Todos os indícios de incorreções apontados e disponíveis no Sistema deverão ser tratados pelos gestores municipais até 31 de outubro.

Microcrédito eleva renda

Entre janeiro e maio de 2009, um montante de R$ 215 milhões foi emprestado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a 225 mil beneficiários do Programa Bolsa Família. Destinados a investimento em atividades produtivas, os recursos estão abrindo novas perspectivas de vida para milhares de famílias beneficiárias nos Estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Metade da carteira de clientes do Programa Crediamigo - modalidade de crédito implantada pelo banco para atender a população de baixa renda - é composta por beneficiários do programa de transferência de renda. Além dos recursos, os clientes recebem orientação do BNB. Os valores do crédito não são contabilizados como renda familiar.

Próximo Passo

O Próximo Passo é realizado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e do Turismo (MTur), sob coordenação da Casa Civil da Presidência de República, e em parceria com os governos estaduais e municipais, empresários e trabalhadores. O objetivo é capacitar e inserir os beneficiários do programa Bolsa Família em postos de trabalho gerados na construção civil e no turismo.

A meta é qualificar 180 mil profissionais para trabalhar na construção civil, principalmente para atender as demandas geradas nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os cursos para formação de pedreiro, azulejista, eletricista, gesseiro, carpinteiro, reparador, pintor, armador, encanador, almoxarifado e auxiliar de escritório são destinados a homens e mulheres maiores de 18 anos e que tenham concluído, pelo menos, a quarta série do ensino fundamental.

Participam do Próximo Passo famílais de regiões metropolitanas do País (Belo Horizonte, Belém, Baixada Santista, Salvador, Campinas, Fortaleza, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal) e mais as cidades de Manaus, Goiânia, Palmas, Maceió, Aracajú, Campo Grande, Vitória e São Luís.

Os beneficiários do Bolsa Família também serão capacitados para as áreas do turismo. São 27 mil vagas distribuídas pelas 26 capitais e o Distrito Federal. São cursos de garçom, cozinheiro, barman, padeiro, confeiteiro, camareira, arrumador, mensageiro, porteiro, recepcionista, atendente de agência de viagem e auxiliar de eventos.

Lula: Brasil está preparado para crescer 5% e gerar mais emprego e renda em 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira (19), durante seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, os resultados do Cadastro Geral do Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada. Ele afirmou que está otimista com a geração de empregos em 2010 e voltou a defender um crescimento de 5% da economia para o próximo ano.
“Acho que isso pode voltar a gerar empregos de forma extraordinária e eu acho que o Brasil está preparado para crescer, para gerar mais empregos e distribuição de renda e é isso que todos nós queremos”, disse.

Em setembro, o país gerou 252.617 empregos com carteira assinada, segundo dados do Caged. O índice representa crescimento de 0,77% em relação ao resultado de agosto, quando foram criados 242.126 postos de trabalho. Esse foi o oitavo mês consecutivo com saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada.

São Francisco
Lula comentou também durante o programa as visitas às obras de integração e revitalização do Rio São Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país “merecia” uma obra como essa. “É uma obra extraordinariamente importante para o Brasil”, disse.

Lula lembrou que cerca de R$ 6 bilhões estão sendo investidos nas obras e que o objetivo é não apenas disponibilizar água à população mas também possibilitar a coleta de esgoto em todas as cidades localizadas às margens do rio.

“Há uma parte dessas obras onde se trabalha noite e dia. Penso que essa obra vai fazer um diferencial na parte mais empobrecida do país.”

O presidente encerrou na última sexta-feira (16) a vistoria de três dias às obras de transposição do Rio São Francisco, depois de passar pelos estados da Bahia, de Minas Gerais e de Pernambuco. Segundo Lula, 12 milhões de pessoas que moram no Semiárido nordestino serão beneficiadas pelas obras.

Taxa de empregos com carteira assinada aumenta em setembro

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro registrou a criação de 252.617 empregos formais ante a abertura de 282.841 vagas no mesmo mês do ano passado. Segundo o Ministério do Trabalho esse é o melhor saldo do ano e o segundo maior de toda a série para meses de setembro.

O saldo positivo de setembro é resultado de 1.491.580 contratações e 1.238.963 demissões. Com isso, o estoque de emprego com carteira assinada no País cresceu 0,77% em relação a agosto. Em setembro do ano passado, foram abertas 282.841 vagas. De janeiro a setembro deste ano, o Caged registra a criação de 932.651 empregos formais. No mesmo período de 2008, o Caged registrava 2.086.560 novos empregos formais.

A indústria foi o setor que mais contratou no mês de setembro, registrando 123.318 vagas. De acordo com os dados do Caged, de janeiro a setembro, a indústria teve saldo positivo de 62.759 postos de trabalho formais. Ainda em setembro, o segundo melhor desempenho por setor foi serviços, com a abertura de 62.768 vagas, seguido pelo comércio, com criação de 50.301 vagas. A agropecuária é o destaque negativo do Caged em setembro, ao eliminar 17.064 postos de trabalho.

Debate dos candidatos à presidência nacional do PT acontece no Rio em 29 de outubro

Os seis candidatos à Presidência Nacional do PT fazem nesta quinta-feira à noite, em Brasília, o primeiro debate do PED 2009. O encontro acontece a partir das 19h no Hotel San Marco, que fica no Setor Hoteleiro Sul.

Disputam a Presidência do PT os candidatos Markus Sokol, Iriny Lopes, José Eduardo Cardozo, Geraldo Magela, José Eduardo Dutra e Serge Goulart.
Ao todo estão previstos nove debates em todas as regiões do país. O próximo acontece amanhã (sexta-feira) em Belém do Pará, no Centro de Convenções Hangar, também às 19h.

Os demais serão em São Paulo (23 de outubro), Porto Alegre (24 de outubro), Rio de Janeiro (29 de outubro), Salvador (5 de novembro), Recife (6 de novembro), Fortaleza (7 de novembro) e Belo Horizonte (data ainda não definida).

Candidatos à presidência nacional do PT participam de debate nesta quinta (15)

Na próxima quinta-feira (15) será realizado, em Brasília, o primeiro debate entre os candidatos a presidente nacional do PT no Processo de Eleições Diretas (PED) 2009. Ao todo serão realizados nove debates em capitais, conforme definição da Comissão de Organização Eleitoral Nacional.

Para este primeiro debate, já estão confirmadas as presenças dos seis candidatos que disputam a presidência do partido: Markus Sokol, Iriny Lopes, José Eduardo Cardozo, Geraldo Magela, Zé Eduardo Dutra e Serge Goulart.

O debate ocorre no auditório do Hotel San Marco, no Setor Hoteleiro Sul, às 19 horas.

De acordo com o calendário da comissão de organização do PED 2009, o segundo debate será em Belém/PA, na sexta-feira (16), no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, também às 19 horas.

Igualdade racial: Pesquisas mostram acerto de políticas afirmativas, diz ministro

Pesquisas divulgadas na última semana mostram que, apesar dos avanços obtidos na década passada, os segmentos de negros e mulheres continuam a ser os mais vulneráveis da população brasileira, com pouco acesso à escolarização e baixas oportunidades no mercado de trabalho.

Para o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), a persistência das disparidades mostra o acerto do governo brasileiro em criar políticas afirmativas, para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária no país.

O estudo Síntese de Indicadores Sociais, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, de 1998 a 2008, mais que dobrou o número de negros e pardos com ensino superior concluído no país. Mesmo assim, continua muito abaixo da média da população branca. Segundo a pesquisa, apenas 4,7% de negros e pardos tinham diploma de nível superior em 2008, ante 2,2% dez anos antes. Já na população branca, 14,3% tinham terminado a universidade em 2008. Dez anos antes, 9,7% dessa parcela de pessoas tinham nível superior. Entre o 1% com o maior rendimento familiar per capita na população brasileira, apenas 15% eram pretos ou pardos.

Com relação às mulheres, em dez anos, a participação delas no mercado de trabalho cresceu de 42,0% para 47,2%. E diminuiu de 11,5% para 6,4% o percentual de meninas de 10 a 15 anos que trabalham. No entanto, 136 mil mulheres ainda trabalhavam como empregadas domésticas em 2008. O percentual de mulheres jovens e de idosas que trabalham no Brasil é superior a países europeus.

Para o ministro, é preciso colocar ao Estado brasileiro sua parcela de responsabilidade pela superação destas desigualdades. Segundo ele, esta é a concepção das políticas afirmativas que vêm sendo desenvolvidas pelo governo. O ministro não vê como negativas as polêmicas que estas políticas provocam. Para ele, os debates dão visibilidade a estes temas, favorecendo para que as pessoas se sintam encorajadas a se autodeclararem negras – uma vez que ser negro hoje não significa apenas um ônus para o cidadão, mas a possibilidade, por exemplo, de acesso ao ensino universitário.

Edson Santos acredita que, apesar das diferenças que ainda existem, o governo tem estimulado as pessoas a se sentirem bem como negras, o que se revela no aumento das autodeclarações e da auto-estima desta população. “Isso significa uma vitória e a possibilidade real de revertermos o quadro da desigualdade”, diz ele.

A terceira análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), também realizada pelo IBGE e divulgado na última semana, confirma que o trabalho doméstico no Brasil é majoritariamente ocupado por mulheres. As mulheres são 93,6% dos trabalhadores nesta ocupação. Os homens estão presentes no espaço doméstico de maneira bastante minoritária, em geral em ocupações diferenciadas, como jardineiro e motorista, enquanto o trabalho doméstico feminino está mais relacionado aos cuidados com a casa e as pessoas, como limpeza e alimentação.

No universo das trabalhadoras domésticas há majoritariamente mulheres negras. Hoje 20,1% das negras ocupadas estão nessa categoria. Mesmo quando se inclui os homens, negros e negras continuam sendo maioria (61%). E em algumas regiões chegam a representar cerca de 80% dos trabalhadores domésticos. Para os técnicos do Ipea, revela-se, neste segmento, “um dos nichos contemporâneos de exposição implacável do legado histórico patriarcalista e escravocrata, perpetuadores das desigualdades de gênero e de raça no país.”